09/09/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:06

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 08:04

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
15/07/2025 05:53

Decorrido prazo de DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 08:42

Decorrido prazo de DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000801-15.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Apesar do estágio avançado dos autos, verifica-se que atos processuais foram praticados por advogado não constituído.

Sendo assim, intime-se o advogado CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/BA 80.277, signatário da petição inicial e documentos que a instrui para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, com a devida ratificação expressa dos atos já praticados.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
09/06/2025 03:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 03:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 03:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 15:57

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA - CPF: *58.***.*22-92 (AUTOR)
04/06/2025 15:57

Homologada a Transação
02/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000801-15.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
26/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:11

Juntada de contestação
09/05/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:23

Decorrido prazo de DELZUITA MENDONCA DOS ANJOS NETA em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/02/2025 18:01

Juntada de manifestação
01/02/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:37

Determinação de redistribuição por prevenção
31/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
31/01/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 14:33

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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