TRF1 - 0000582-70.2017.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 16:56
Juntada de parecer do mpf
-
09/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
06/06/2025 00:02
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:02
Decorrido prazo de ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:02
Decorrido prazo de HUGO DA SILVA MORAES em 05/06/2025 23:59.
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28/05/2025 12:47
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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28/05/2025 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES ________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL (417)0000582-70.2017.4.01.3902 JOSE BOTELHO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - PA19600-A, HUGO DA SILVA MORAES - PA19373-A, JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS - PA14671-A Ministério Público Federal (Procuradoria) DESPACHO I - Diante do pedido da defesa do acusado José Botelho dos Santos para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação dos advogados do apelante, para que apresentem as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º - CPP), (art. 15, Parágrafo Único, da Resolução PRESI 22/2014).
II - Intimados e não se manifestando, intime-se o apelante pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, para tal finalidade, ficando desde já notificado de que, em caso de inércia ou falta de recursos para constituir um novo defensor, será nomeada a Defensoria Pública da União para tal encargo.
III - Caso não seja localizado, intime-se a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) para informar se possui novos endereços nos bancos de dados a que tem acesso.
Em caso negativo, determino a intimação do apelante por meio de Edital, com o prazo de 15 dias.
IV - Não havendo manifestação, intime-se a Defensoria Pública da União para tal mister.
V - Arrazoado o recurso, encaminhem-se os presentes autos à PRR1 para manifestação.
VI - Intimem-se.
Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator -
26/05/2025 12:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 12:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/05/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2025 18:03
Conclusos para decisão
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19/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
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19/05/2025 17:10
Juntada de Informação de Prevenção
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19/05/2025 11:25
Recebidos os autos
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19/05/2025 11:25
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2025 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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