STJ - 1000713-16.2017.4.01.4100

13/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 929238/2024

21/10/2024 15:13

Protocolizada Petição 929238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

09/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 888961/2024

08/10/2024 17:50

Protocolizada Petição 888961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para ANGELA MARIA BATISTA DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 352.

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/08/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 668946/2024

09/08/2024 19:32

Protocolizada Petição 668946/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 09/08/2024

19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508478/2024

19/06/2024 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440361/2024

19/06/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 22:03

Protocolizada Petição 508478/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

28/05/2024 15:48

Protocolizada Petição 440361/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

03/05/2024 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO