TRF1 - 1009150-46.2025.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 08:22
Conclusos para decisão
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31/07/2025 08:22
Juntada de Certidão
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31/07/2025 00:03
Decorrido prazo de PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA em 30/07/2025 23:59.
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09/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1009150-46.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029970-49.2015.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS FONTES MONTEIRO - BA33586-A, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM - CE17607-A e CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA - BA31353-A INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR SOBRE AGRAVO INTERNO Aos 7 de julho de 2025, INTIMO o(a) agravado(a) para querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o AGRAVO INTERNO interposto, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC.
SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da COJU4 -
07/07/2025 09:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2025 09:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2025 09:12
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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07/07/2025 00:25
Juntada de agravo interno
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28/06/2025 00:18
Decorrido prazo de CLIO CONSTRUTORA LTDA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:18
Decorrido prazo de BOM TEMPO S/A em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:17
Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO HAZIN em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:17
Decorrido prazo de AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:04
Decorrido prazo de PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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30/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009150-46.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029970-49.2015.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS FONTES MONTEIRO - BA33586-A, DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM - CE17607-A e CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA - BA31353-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, MARIAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, BOM TEMPO S/A, CLIO CONSTRUTORA LTDA, AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e SERGIO ANTONIO HAZIN Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
27/05/2025 10:34
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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27/05/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
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27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 17:12
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
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19/03/2025 14:49
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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19/03/2025 14:49
Conclusos para decisão
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19/03/2025 14:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
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19/03/2025 14:49
Juntada de Certidão de Redistribuição
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18/03/2025 18:38
Recebido pelo Distribuidor
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18/03/2025 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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