TRF1 - 1044271-96.2020.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044271-96.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLICIO MONTEIRO CARDOSO - DF19567-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO PABLICIO MONTEIRO CARDOSO - (OAB: DF19567-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438236666) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. -
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: PABLICIO MONTEIRO CARDOSO - DF19567-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1044271-96.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
30/11/2022 02:19
Decorrido prazo de OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO em 29/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2022 19:27
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do da TNU de número TEMA 308
-
04/10/2022 13:27
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 12:00
Recebidos os autos
-
04/10/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009680-94.2024.4.01.4200
Joao Gabriel Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Simone Nascimento Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/10/2024 17:32
Processo nº 1000127-26.2024.4.01.9340
Flavia da Costa Goulart
21 Vara Federal Civel da Secao Judiciari...
Advogado: Yolanda do Rosario de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2024 22:50
Processo nº 1002938-65.2024.4.01.3905
Maria Neuma de Sousa Santos
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Francisco Estevao Almeida Cavalcanti de ...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2024 14:20
Processo nº 1003433-12.2024.4.01.3905
Izabel Pereira do Nascimento
Uniao Federal
Advogado: Anderson Kaspechacki Ribeiro de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2024 16:10
Processo nº 1009503-33.2024.4.01.4200
Adriana de Sousa Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Keyla da Silva Belido
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/10/2024 17:07