TRF6 - 0038452-06.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

JOAO DIAS DORNELLES

CPF *94.***.*58-72

Advogados

TARSILA CARNEIRO GONCALVES FILGUEIRAS

OAB: 135640/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 18:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 02/04/2025 18:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 02/04/2025 18:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/08/2024 15:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/08/2024 19:49

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 14/08/2024 19:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2024 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 31/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 00:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 08/07/2024 13:42

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2024 13:42

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 05/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:14

    Juntado(a) - Publicado Acórdão em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 19:20

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 13/06/2024 12:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2024 15:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 15:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 15:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 15:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:07

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 10/06/2024 14:22

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/06/2024 14:21

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/06/2024 14:20

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 17/05/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 16/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 08:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 08:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 07/05/2024 21:56

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2024 14:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 18:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2022 12:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 12:29

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/06/2021 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 15:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/06/2021 15:12

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/06/2021 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DIAS DORNELLES em 20/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 09:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/05/2021 09:35

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/05/2021 00:21

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 00:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 09:53

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 09:53

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 15:24

    Juntada de Petição - Intimação

  • 06/05/2021 20:45

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 06/05/2021 20:45

    Juntada de Petição - Embargos de declaração

  • 29/04/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 14:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 14:02

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 27/04/2021 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 27/04/2021 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:47

    Juntada de Petição - Intimação

  • 27/04/2021 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:45

    Juntada de Petição - Intimação

  • 27/04/2021 08:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 22:34

    Juntada de Petição - Intimação

  • 26/04/2021 22:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/04/2021 16:02

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 15/04/2021 16:21

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2021 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 15/04/2021 16:16

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 05/04/2021 00:02

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    APELADO: JOAO DIAS DORNELLES , Advogado do(a) APELADO: TARSILA CARNEIRO GONCALVES FILGUEIRAS - MG135640 .

    O processo nº 0038452-06.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) -

  • 29/03/2021 09:54

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 14:10

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 24/03/2021 14:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 14:02

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 18/03/2021 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 11:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 11:40

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 16/10/2019 21:24

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 16/10/2019 21:23

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2019 22:11

    Juntada de Petição - 00384520620164019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 15/10/2019 21:55

    Juntada de Petição - 00384520620164019199_V001_001

  • 15/10/2019 21:38

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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