TRF1 - 0000432-03.2019.4.01.4102

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DONIZETE PIMENTEL DA COSTA

CPF *90.***.*10-44

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 00:27

    Decorrido prazo de DONIZETE PIMENTEL DA COSTA em 09/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 14:09

    Juntada de resposta à acusação

  • 14/12/2021 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 11:54

    Juntada de informação

  • 09/06/2021 16:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/06/2021 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 15:03

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:05

    Decorrido prazo de DONIZETE PIMENTEL DA COSTA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 14:38

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0000432-03.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DONIZETE PIMENTEL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE PIMENTEL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 18:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/12/2020 18:21

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 14:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 14:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de ANPP

  • 13/11/2020 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - proposta de ANPP

  • 13/11/2020 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ANPP

  • 13/11/2020 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do MPF com ANPP

  • 12/03/2020 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2020 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/02/2020 14:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 134/2019 DILIGÊNCIA: NEGATIVA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 134/2019 DILIGÊNCIA: NEGATIVA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1202-30.2018.4.01.4102).

  • 21/02/2020 14:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 1202-30.2018.4.01.4102).

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 21/02/2020 14:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

  • 05/11/2019 10:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 134/2019 DILIGÊNCIA: NEGATIVA

  • 05/11/2019 10:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 134/2019 DILIGÊNCIA: NEGATIVA

  • 05/11/2019 10:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 134/2019 DILIGÊNCIA: NEGATIVA

  • 05/11/2019 10:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 134/2019 DILIGÊNCIA: NEGATIVA

  • 30/07/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Of. n. 055/2019/EOE/DPE-RO

  • 30/07/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Of. n. 055/2019/EOE/DPE-RO

  • 26/06/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de distribuição de carta precatória - Comarca de Espigão do Oeste.

  • 26/06/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Aviso de distribuição de carta precatória - Comarca de Espigão do Oeste.

  • 17/06/2019 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 134/2019 A COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 17/06/2019 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 134/2019 A COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 29/05/2019 12:17

    CitaçãoORDENADA

  • 29/05/2019 12:17

    CitaçãoORDENADA

  • 08/05/2019 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 16:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/04/2019 16:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/03/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 29/03/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 07/03/2019 16:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2019 16:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2019 16:43

    INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2019 16:43

    INICIAL AUTUADA

  • 07/03/2019 16:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 07/03/2019 16:34

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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