27/06/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCELO CLAYTON MOZER DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006757-16.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARCELO CLAYTON MOZER DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA - PA26953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura.

PABLO KIPPER AGUILAR Juiz da VF de Altamira
27/05/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:17

Indeferida a petição inicial
15/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCELO CLAYTON MOZER DE JESUS em 26/03/2025 23:59.
30/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO CLAYTON MOZER DE JESUS - CPF: *01.***.*81-91 (AUTOR)
30/01/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
30/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
30/12/2024 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2024 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 04:32

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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