26/07/2025 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/07/2025 07:30

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:22

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 14:22

Juntada de contrarrazões
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

Brasília / DF, 30 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
30/06/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/06/2025 00:12

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES PASTOR em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARGARIDA GURRITI PESSOA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA ALICE AYDER GALVAO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCIA BEATRIZ DA SILVA AMARANTE em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de IRANIZE SOBREIRA ALVES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de IVETE FELIX FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de GABRIELA GOES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:01

Decorrido prazo de FLORITA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 10:51

Juntada de recurso extraordinário
11/06/2025 10:47

Juntada de recurso especial
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:01

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 Gab 2.4 P - Des Gustavo.
29/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
21/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
17/03/2025 15:04

Juntada de impugnação
11/03/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 09:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 04:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA GOES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de IRANIZE SOBREIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA ALICE AYDER GALVAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de IVETE FELIX FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCIA BEATRIZ DA SILVA AMARANTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MARGARIDA GURRITI PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES PASTOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BEATRIZ FERNANDES PASTOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LINDALVA MARIA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LUCIA BEATRIZ DA SILVA AMARANTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FLORITA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FLORITA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARGARIDA GURRITI PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de IRANIZE SOBREIRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de IVETE FELIX FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GABRIELA GOES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA ALICE AYDER GALVAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:48

Juntada de embargos de declaração
09/01/2025 21:14

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de BEATRIZ FERNANDES PASTOR - CPF: *11.***.*97-03 (APELANTE) e provido
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:48

Voto Divergente Vencedor Proferido
02/12/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 19:05

Juntada de memoriais
25/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:43

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.1 P.
02/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:53

Retirado de pauta
02/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:09

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
12/08/2024 18:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/08/2024 14:02

Recebidos os autos
11/08/2024 14:02

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/08/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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