TRF1 - 0014620-70.2005.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

C P NENEM COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ: 01.409.620/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014620-70.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: C P NENEM COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUSA - BA18797 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: C P NENEM COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUSA - (OAB: BA18797) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 01/05/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/11/2008 16:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CDM REMETIDOS TRF

  • 05/11/2008 16:08

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - CDM CORREÇÃO DE FASE. LANÇAMENTO INDEVIDO.

  • 31/10/2008 19:48

    REMETIDOS STF (S/ BAIXA) - CDM

  • 25/08/2008 10:35

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF-CSMA

  • 25/08/2008 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CSMA

  • 13/08/2008 17:38

    Conclusos para despacho - CDM

  • 31/07/2008 15:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/07/2008 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 31/07/2008 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2008 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2008 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição

  • 19/07/2008 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2008 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 13:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 CARGA 14/072008

  • 09/07/2008 19:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2008 19:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/07/2008 19:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2008 19:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2008 10:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/07/2008 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/07/2008 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2008 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2008 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2008 13:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/07/2008 13:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/12/2007 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SCF

  • 14/12/2007 17:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - SCF

  • 03/12/2007 17:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/12/2007 17:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/12/2007 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2007 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA 19/11/2007

  • 14/11/2007 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2007 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2007 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2007 17:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/09/2007 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2007 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2007 16:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ALCEU AMOROSO LIMA 314 ED ANTARES EMPRSARIAL CONJ 607

  • 23/08/2007 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CDM

  • 21/08/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/07/2007 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/07/2007 15:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 19/07/2007 15:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REG.Nº 222/2007,FLS.15/17,LIV.73-A.

  • 16/07/2007 16:01

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2007 16:01

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/07/2007 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2007 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2007 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ALCEU DE AMOROSO LIMA 314 CONJ 607/610

  • 10/07/2007 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/07/2007 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/06/2007 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/06/2007 16:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - REGISTRO LIVRO 29-B, SENTENÇA N.737/07, FLS. 127/136, RT.269, I, DO CPC

  • 09/05/2007 18:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2007 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2007 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2007 17:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA ALCEU AMOROSO LIMA 314 ED ANTARES EMPRESARIAL CONJ 609

  • 19/03/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2007 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2007 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 04 CARGA 05/02/2007

  • 31/01/2007 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2007 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/01/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2006 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2006 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2006 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2006 09:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INTIMAÇÕES EFETUADAS

  • 12/09/2006 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2006 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 18/08/2006 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA PFN

  • 18/08/2006 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2006 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2006 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2006 19:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2006 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2006 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ALCEU DE AMOROSO LIMA 314 ED ANTARES EMPRESARIAL CONJ 607/610 CAMINHO DAS ARVORES

  • 01/08/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2006 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2006 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2006 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2006 16:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2006 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2006 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2006 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2006 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/01/2006 RELAÇÃO 01

  • 13/01/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 13/01/2006 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2005 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO - LOC. EXTRA

  • 14/12/2005 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2005 18:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2005 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2005 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2005 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2005 18:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2005 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2005 16:50

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2005 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2005 17:55

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 14/07/2005 11:55

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2005

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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