TRF1 - 1016013-22.2019.4.01.3300
1ª instância - 6ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1016013-22.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA REU: ESTADO DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: a) Dar ciência à parte Autora do requerimento formulado em 03/03/2025, para manifestação, no prazo de 15 dias; b) Após, remeter os autos conclusos.
Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a) -
08/08/2022 13:50
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2022 13:50
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
06/08/2022 01:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 05:10
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 18/07/2022 23:59.
-
14/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 14:18
Processo devolvido à Secretaria
-
14/06/2022 14:18
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
-
04/05/2022 08:23
Conclusos para julgamento
-
23/04/2022 02:34
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 12:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2022 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 13:02
Juntada de manifestação
-
04/04/2022 20:59
Juntada de manifestação
-
04/04/2022 11:09
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 21:30
Juntada de manifestação
-
29/03/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 03:17
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 28/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 14:20
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:36
Processo devolvido à Secretaria
-
04/03/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2022 18:54
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 03:19
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 28/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 07:30
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 28/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 05:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
-
14/01/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 23:07
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2021 16:47
Juntada de diligência
-
15/12/2021 13:50
Juntada de manifestação
-
13/12/2021 11:26
Perícia designada
-
13/12/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 10:44
Juntada de diligência
-
13/12/2021 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2021 08:14
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 07:52
Juntada de Certidão
-
11/12/2021 04:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2021 04:28
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 14:57
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 13:05
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:29
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 11:29
Outras Decisões
-
09/12/2021 10:01
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 09:54
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 09:51
Juntada de e-mail
-
11/11/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 00:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:21
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 06/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 10:18
Juntada de manifestação
-
12/08/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 09:46
Expedição de Intimação.
-
05/08/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 14:50
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2021 14:50
Nomeado perito
-
05/08/2021 14:50
Outras Decisões
-
27/07/2021 13:10
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 13:10
Processo devolvido à Secretaria
-
27/07/2021 13:10
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2021 16:40
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2021 19:20
Juntada de apresentação de quesitos
-
21/07/2021 08:54
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2021 12:24
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2021 12:24
Outras Decisões
-
28/05/2021 09:39
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
24/01/2021 10:13
Conclusos para decisão
-
23/01/2021 11:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2021 23:59.
-
18/12/2020 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 18:18
Juntada de manifestação
-
01/12/2020 15:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 11:04
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2020 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 15:02
Outras Decisões
-
06/11/2020 09:36
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 11:13
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 04/11/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 16:31
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 20/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 16:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 16:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 14:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 22:15
Mandado devolvido cumprido
-
08/10/2020 22:15
Juntada de diligência
-
08/10/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 13:05
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 12:53
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2020 16:34
Juntada de manifestação
-
01/10/2020 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
01/10/2020 13:17
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 12:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/10/2020 12:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/10/2020 12:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/09/2020 04:38
Outras Decisões
-
28/09/2020 08:50
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 13:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2020 18:23:00.
-
22/09/2020 18:23
Mandado devolvido cumprido
-
22/09/2020 18:23
Juntada de diligência
-
16/09/2020 19:55
Juntada de petição intercorrente
-
14/09/2020 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
14/09/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
14/09/2020 12:08
Expedição de Mandado.
-
14/09/2020 09:24
Outras Decisões
-
12/09/2020 16:00
Conclusos para decisão
-
12/09/2020 12:37
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 11/09/2020 23:59:59.
-
30/08/2020 04:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 11:03
Juntada de manifestação
-
12/08/2020 13:54
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 12:04
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 11:35
Expedição de Intimação.
-
03/08/2020 10:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 10:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/08/2020 10:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/07/2020 18:18
Outras Decisões
-
31/07/2020 07:05
Conclusos para decisão
-
31/07/2020 07:05
Restituídos os autos à Secretaria
-
31/07/2020 07:05
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
29/07/2020 11:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 23:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 13:01
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 21/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 19:18
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/07/2020 13:13:37.
-
17/07/2020 19:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2020 08:45:07.
-
15/07/2020 09:41
Juntada de manifestação
-
15/07/2020 03:08
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2020 17:09:16.
-
14/07/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2020 08:43
Juntada de manifestação
-
13/07/2020 13:13
Mandado devolvido cumprido
-
13/07/2020 13:13
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/07/2020 12:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/07/2020 17:09
Mandado devolvido cumprido
-
10/07/2020 17:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/07/2020 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/07/2020 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
10/07/2020 12:35
Expedição de Mandado.
-
10/07/2020 12:35
Expedição de Mandado.
-
09/07/2020 16:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/07/2020 16:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/07/2020 16:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/07/2020 16:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/07/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 11:19
Juntada de cumprimento de sentença
-
13/06/2020 07:29
Conclusos para despacho
-
13/06/2020 06:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 16:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 06:10
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 06:10
Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 06:02
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 08/05/2020 23:59:59.
-
10/05/2020 06:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/04/2020 15:40
Juntada de outras peças
-
20/03/2020 15:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/03/2020 14:58
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 12:00
Juntada de manifestação
-
18/03/2020 14:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/03/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 16:01
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2020 16:57
Juntada de documento comprobatório
-
13/03/2020 16:45
Mandado devolvido cumprido
-
13/03/2020 16:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/03/2020 15:38
Mandado devolvido cumprido
-
13/03/2020 15:38
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/03/2020 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/03/2020 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
11/03/2020 15:52
Expedição de Mandado.
-
11/03/2020 15:52
Expedição de Mandado.
-
11/03/2020 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2020 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2020 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/03/2020 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2020 14:47
Outras Decisões
-
05/03/2020 10:38
Juntada de manifestação
-
03/03/2020 13:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 11:20
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 05:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 12:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 14:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/02/2020 14:23
Outras Decisões
-
29/01/2020 06:18
Decorrido prazo de VALDIREIS FRANCISCA DE LIMA em 28/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 13:30
Conclusos para decisão
-
27/01/2020 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2020 15:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 11:27
Juntada de manifestação
-
21/01/2020 11:15
Juntada de contestação
-
13/01/2020 12:57
Mandado devolvido cumprido
-
13/01/2020 12:57
Juntada de diligência
-
09/01/2020 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/01/2020 11:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2020 09:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/01/2020 09:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/01/2020 09:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/01/2020 16:08
Outras Decisões
-
07/01/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
07/01/2020 09:29
Juntada de manifestação
-
06/01/2020 11:28
Juntada de contestação
-
20/12/2019 06:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2019 23:59:59.
-
20/12/2019 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2019 23:59:59.
-
16/12/2019 22:44
Mandado devolvido cumprido
-
16/12/2019 22:44
Juntada de diligência
-
06/12/2019 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
06/12/2019 17:38
Expedição de Mandado.
-
06/12/2019 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/12/2019 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/12/2019 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/12/2019 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/12/2019 17:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/12/2019 17:04
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
05/12/2019 15:36
Conclusos para decisão
-
25/11/2019 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2019 12:22:51.
-
22/11/2019 12:22
Mandado devolvido cumprido
-
22/11/2019 12:22
Juntada de diligência
-
20/11/2019 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/11/2019 11:19
Expedição de Mandado.
-
19/11/2019 14:20
Outras Decisões
-
19/11/2019 12:17
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 12:16
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 09:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
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19/11/2019 09:26
Juntada de Informação de Prevenção.
-
18/11/2019 16:24
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2019 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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