01/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:11

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO NASCIMENTO CORREA em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
16/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004909-91.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMON FRANCISCO NASCIMENTO CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459 e MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:18

Expedição de Documento RPV.
01/04/2025 08:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO NASCIMENTO CORREA em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:07

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:07

Homologada a Transação
24/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:52

Juntada de manifestação
24/01/2025 16:39

Juntada de laudo pericial
13/01/2025 11:01

Juntada de manifestação
20/12/2024 00:01

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO NASCIMENTO CORREA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:05

Perícia agendada
11/12/2024 19:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RAMON FRANCISCO NASCIMENTO CORREA em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON FRANCISCO NASCIMENTO CORREA - CPF: *39.***.*87-31 (AUTOR)
18/10/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/10/2024 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
27/09/2024 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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