31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:51

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 07:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:50

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002393-03.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA - BA63055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195029636 Destinatários: EDVALDO PEREIRA DA SILVA FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA - (OAB: BA63055) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195029636).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:53

Juntada de documento sirea
26/06/2025 06:00

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002393-03.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA - BA63055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 25/07/2024 DIP: 01/05/2025 DCB: 24/10/2025 Retroativos: R$ 15.261,92 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:35

Homologada a Transação
29/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:34

Juntada de inicial
25/05/2025 15:44

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Deisyanne Santana Teixeira Vieira Técnica Judiciária.

BA2000774
19/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/04/2025 13:58

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:04

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:41

Juntada de laudo pericial
04/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:32

Juntada de aditamento à inicial
17/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/03/2025 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 17:49

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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