TRF1 - 1068553-62.2024.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 15:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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24/07/2025 13:08
Juntada de Informação
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24/07/2025 13:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/07/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 00:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.
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01/07/2025 21:10
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2025 03:02
Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
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26/06/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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20/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1068553-62.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:JOVELINA NOGUEIRA GUERRA REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGNES HEMSING LIMA REIS - DF54019-A DESTINATÁRIO(S): JOVELINA NOGUEIRA GUERRA REIS AGNES HEMSING LIMA REIS - (OAB: DF54019-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438125452) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 19 de junho de 2025. -
19/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 11:26
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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17/06/2025 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 16:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 12:12
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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23/05/2025 11:41
Juntada de petição intercorrente
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22/05/2025 16:19
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOVELINA NOGUEIRA GUERRA REIS Advogado do(a) RECORRIDO: AGNES HEMSING LIMA REIS - DF54019-A O processo nº 1068553-62.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
16/05/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/04/2025 08:22
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 14:12
Recebidos os autos
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09/04/2025 14:12
Juntada de Certidão
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09/04/2025 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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