20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0020663-62.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA LUCIA FIUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA PORCIUNCULA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA LUCILENE BORGES FELIX LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA DAS GRACAS DE MATOS MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA CONCEICAO SANTANA PIRES LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) JOSEVALDO COSTA RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) MARIA ALICE CAMPOS MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) EMILIO FRANCISCO DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) GILBERTO FRANCISCO DA SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ANTONIO SANTANA CONCEICAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) ANA LUCIA FIUZA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438137575) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 19 de junho de 2025.
11/01/2022 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
15/08/2016 16:59

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/08/2016 16:58

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
26/07/2016 06:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2016 06:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/07/2016 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/07/2016 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/07/2016 07:33

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/07/2016 07:33

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/06/2016 14:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/06/2016 14:25

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/04/2016 15:39

CONCLUSOS: PARA DECISAO - Estorno referente a movimentação: 5260-1 da data: 29/06/2016 14:24:51
11/04/2016 18:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/03/2016 06:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/03/2016 16:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA FIUZA
08/03/2016 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/03/2016 14:26

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
26/11/2015 13:26

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/11/2015 15:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015 14:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2015 06:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2015 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA FIUZA
09/09/2015 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/09/2015 16:35

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
09/09/2015 14:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
18/06/2015 10:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/05/2015 18:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2015 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2015 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANA LUCIA FIUZA
29/04/2015 07:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/04/2015 07:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/04/2015 14:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/04/2015 15:40

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/04/2015 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2015

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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