29/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA SOUZA em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035115-09.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS - AP3202 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 08:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
27/05/2025 08:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/02/2025 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:17

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 11:15

Transitado em Julgado em 30/11/2024
07/12/2024 07:44

Juntada de cumprimento de sentença
04/12/2024 09:52

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA SOUZA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:53

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 09:31

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:26

Juntada de réplica
16/05/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:31

Juntada de contestação
06/05/2024 16:20

Juntada de manifestação
26/04/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO DA SILVA SOUZA - CPF: *74.***.*47-87 (AUTOR)
26/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/04/2024 23:15

Juntada de laudo de perícia social
23/04/2024 14:50

Recebidos os autos
23/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:07

Juntada de ato ordinatório
30/01/2024 11:48

Recebidos os autos
30/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA SOUZA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:05

Juntada de manifestação
18/01/2024 17:24

Juntada de laudo pericial
13/12/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:20

Recebidos os autos
11/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/12/2023 10:19

Juntada de ato ordinatório
07/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/11/2023 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2023 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 16:44

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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