TRF1 - 1074506-41.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 14:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/07/2025 11:59
Juntada de Informação
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22/07/2025 11:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/07/2025 00:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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07/07/2025 12:36
Juntada de petição intercorrente
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04/07/2025 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:25
Conhecido o recurso de S. D. O. G. - CPF: *76.***.*33-11 (RECORRENTE) e provido
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17/06/2025 16:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/06/2025 16:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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29/05/2025 19:29
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 12:12
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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20/05/2025 10:54
Juntada de parecer do mpf
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19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: S.
D.
O.
G.
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1074506-41.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".
Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). -
16/05/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 19:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 17:03
Recebidos os autos
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14/03/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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