26/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 05:47

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DO NASCIMENTO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 11:34

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016936-97.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMERSON SOARES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS - RO5901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:30

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:30

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 11:07

Juntada de cumprimento de sentença
14/02/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:39

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON SOARES DO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*97-15 (AUTOR)
27/01/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 20:11

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:44

Juntada de manifestação
08/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:44

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 13:57

Juntada de manifestação
13/12/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
13/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:38

Juntada de laudo pericial
05/12/2024 19:09

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 11:58

Recebidos os autos
18/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/11/2024 08:30

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 00:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 00:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 00:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 00:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 00:18

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/10/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 19:05

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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