05/09/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:17

Processo Desarquivado
05/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 15:02

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ILDOMAR LINO DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ILDOMAR LINO DA COSTA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001352-20.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILDOMAR LINO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO FERREIRA DA SILVA - MT18755/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:00

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:10

Decorrido prazo de ILDOMAR LINO DA COSTA em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 14:08

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 18:03

Homologada a Transação
10/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:53

Juntada de manifestação
28/02/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 04:43

Juntada de contestação
28/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:18

Juntada de emenda à inicial
16/09/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 10:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 10:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 10:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/07/2024 10:21

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
11/07/2024 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 17:37

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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