28/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MARLETE MOREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARLETE MOREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017422-82.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLETE MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA - RO2713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 11:00

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:03

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 20:08

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:08

Homologada a Transação
29/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:54

Juntada de manifestação
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MARLETE MOREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:10

Juntada de contestação
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:50

Juntada de manifestação
01/11/2024 08:30

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 08:30

Juntada de Certidão
01/11/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:28

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 11:28

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/10/2024 16:52

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 15:56

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000534-34.2025.4.01.3605

Aleckson Heleno Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Acacio Maradona Costa Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1010472-83.2025.4.01.3304

Adrian Lima Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sarah da Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1001221-71.2021.4.01.3307

Marinalva Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Calazans dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1002206-20.2024.4.01.3312

Luzineide Machado de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Arruda Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0017937-12.2011.4.01.3900

Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Med...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Fabricio Teixeira Munhos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2025 16:45

Exibir Processo