04/09/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/09/2025 19:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002243-10.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FIGUEIREDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALA SILVEIRA DE QUEIROZ - AC4667, LEONARDO THOME DOMINGOS - GO21017, DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AC6639, CLEUBER MARQUES MENDES - GO22702 e FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE - AC4884 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 12:10

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:41

Decorrido prazo de FABIO LOUREIRO PIMENTEL em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 16:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 04:24

Juntada de Certidão
27/03/2025 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:46

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:20

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 13:20

Homologada a Transação
23/01/2025 16:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:40

Juntada de laudo pericial
28/10/2024 15:46

Juntada de manifestação
28/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:38

Perícia agendada
28/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:44

Juntada de manifestação
17/06/2024 18:03

Juntada de manifestação
17/06/2024 15:04

Perícia agendada
17/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 19:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 19:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 19:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 19:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
08/05/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2024 10:14

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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