01/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO ELIONARDO DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:52

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
15/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002486-24.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO ELIONARDO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

Foi determinada a intimação da parte autora para juntar comprovante de residência atual em seu nome ou de seu cônjuge, e caso seja em nome de terceiro, juntar declaração assinada por ele acompanhado do respectivo comprovante, indicar de forma precisa os períodos e locais de efetivo exercício de atividade rural que se pretenda reconhecer, juntando prova material e juntar o indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução de mérito (ID. 2181092214).

Intimado(a), o(a) demandante quedou-se inerte.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso I, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os presentes autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital
28/05/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:01

Indeferida a petição inicial
16/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO ELIONARDO DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 03:24

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
27/03/2025 08:03

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 11:15

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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