TRF1 - 1009923-92.2024.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

CARLOS PINHEIRO DE SOUZA

CPF *73.***.*59-50

Advogados

IONE DE SOUZA BRITO

OAB: 69532/BA

CPF *43.***.*76-70

JEANE NOGUEIRA NOVAIS

OAB: 45291/GO

CPF *19.***.*70-60

ERICA DOS SANTOS SILVA

OAB: 79991/BA

CPF *71.***.*56-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 08:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/07/2025 02:57

    Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 13:55

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 29/07/2025 13:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/07/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 13:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/06/2025 10:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:35

    Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:12

    Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

  • 21/06/2025 16:38

    Publicado Ato ordinatório em 06/06/2025.

  • 21/06/2025 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025

  • 21/06/2025 16:23

    Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.

  • 21/06/2025 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025

  • 18/06/2025 11:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/06/2025 08:26

    Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 08:20

    Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.

  • 14/06/2025 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

  • 13/06/2025 00:41

    Decorrido prazo de CARLOS PINHEIRO DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 22:38

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 04/06/2025 22:34

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 22:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 22:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2025 22:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2025 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 16:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 04/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:08

    Juntada de documento sirea

  • 04/06/2025 09:50

    Juntada de documento sirea

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009923-92.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONE DE SOUZA BRITO - BA69532, JEANE NOGUEIRA NOVAIS - GO45291 e ERICA DOS SANTOS SILVA - BA79991 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188438013 Destinatários: CARLOS PINHEIRO DE SOUZA ERICA DOS SANTOS SILVA - (OAB: BA79991) JEANE NOGUEIRA NOVAIS - (OAB: GO45291) IONE DE SOUZA BRITO - (OAB: BA69532) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188438013).

    GUANAMBI, 23 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

  • 23/05/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de documento sirea

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de documento sirea

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de documento sirea

  • 13/05/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.

  • 13/05/2025 14:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/05/2025 14:38

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 13/05/2025 14:38

    Homologada a Transação

  • 12/05/2025 22:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/02/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 08:32

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:32

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 13:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/02/2025 13:34

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.

  • 15/01/2025 15:41

    Juntada de impugnação

  • 10/12/2024 15:38

    Juntada de contestação

  • 03/12/2024 13:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 10:01

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

  • 26/11/2024 10:01

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/11/2024 18:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2024 18:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/11/2024 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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