27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010550-94.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL - BA24484-A, MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS - BA40795-A, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS - BA40311-A e ANA CAROLINE ASPERA SOARES - BA44740-A POLO PASSIVO:CARLOS WAGNER CARVALHO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS - BA40795-A, HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS - BA40311-A, ANA CAROLINE ASPERA SOARES - BA44740-A e ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL - BA24484-A DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL - (OAB: BA24484-A) CARLOS WAGNER CARVALHO MARTINS ANA CAROLINE ASPERA SOARES - (OAB: BA44740-A) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS - (OAB: BA40311-A) MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE HOLANDA RIOS - (OAB: BA40795-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828604) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
29/10/2024 09:56

Recebidos os autos
29/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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