STJ - 1015175-88.2019.4.01.3200

13/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

25/11/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1042155/2024

25/11/2024 12:57

Protocolizada Petição 1042155/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/11/2024

04/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 760672/2024 - AgInt

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760672 - AgInt no AREsp 2533841 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760672/2024 - AgInt no AREsp 2533841/AM

16/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760672/2024 - AgInt no AREsp 2533841/AM

25/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843691/2024

25/09/2024 14:18

Protocolizada Petição 843691/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760672/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760672/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760672/2024

03/09/2024 10:47

Protocolizada Petição 760672/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

29/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 15:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para negar provimento ao Recurso Especial

23/08/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 724715/2024

23/08/2024 19:16

Protocolizada Petição 724715/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

01/03/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/01/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO