27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057294-16.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO VILAN MONTEIRO - BA28729-A e HERBERT SANTOS ARAUJO - BA62683-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828612) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de maio de 2025.
14/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/11/2024 14:07

Juntada de Informação
08/11/2024 14:27

Juntada de contrarrazões
22/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:39

Juntada de recurso inominado
30/09/2024 13:16

Juntada de manifestação
26/09/2024 04:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 03:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:48

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 08:57

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:58

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 13:22

Juntada de manifestação
19/08/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA - CPF: *05.***.*83-91 (AUTOR)
19/08/2024 13:11

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 13:26

Conclusos para julgamento
10/11/2023 18:18

Juntada de manifestação
24/10/2023 08:35

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 08:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 08:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2023 11:36

Conclusos para julgamento
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:28

Juntada de contestação
10/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:19

Juntada de outras peças
16/06/2023 10:58

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/06/2023 07:33

Juntada de Informação de Prevenção
09/06/2023 15:57

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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