27/06/2025 12:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081092-67.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

F.

D.

S.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILSON LEOCADIO DE ALMEIDA - MA24921 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

F.

D.

S.

M.

MARIA DA NATIVIDADE PINTO DOS SANTOS JAMILSON LEOCADIO DE ALMEIDA - (OAB: MA24921) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:28

Juntada de manifestação
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 09:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:06

Homologada a Transação
19/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MATEUS FILIPE DOS SANTOS MADEIRA em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:44

Juntada de contestação
29/01/2025 01:25

Decorrido prazo de MATEUS FILIPE DOS SANTOS MADEIRA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:36

Juntada de laudo de perícia social
18/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:28

Recebidos os autos
10/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:22

Juntada de manifestação
20/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/06/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:31

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MATEUS FILIPE DOS SANTOS MADEIRA em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:46

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
12/03/2024 00:42

Decorrido prazo de MATEUS FILIPE DOS SANTOS MADEIRA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:47

Perícia agendada
30/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/01/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:59

Juntada de documentos diversos
11/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/10/2023 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2023 08:19

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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