24/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:22

Juntada de cumprimento de sentença
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010243-36.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE PINHEIRO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA - MA23873 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDRE PINHEIRO DO NASCIMENTO MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA - (OAB: MA23873) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:06

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 09:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:06

Homologada a Transação
25/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 09:34

Juntada de manifestação
10/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:56

Juntada de contestação
21/10/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:40

Juntada de laudo de perícia social
02/09/2024 15:44

Juntada de manifestação
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:59

Juntada de laudo pericial
29/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:59

Perícia agendada
16/05/2024 09:22

Recebidos os autos
16/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/05/2024 08:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/02/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 23:10

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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