01/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 14:43

Juntada de procuração
24/06/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:52

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS FREIRE em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1060105-73.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

V.

S.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FIALHO DE BRITO NETO - MA14234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: J.

V.

S.

F.

LAIARA ALMEIDA SANTOS JOAO FIALHO DE BRITO NETO - (OAB: MA14234) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/04/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:01

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 09:01

Homologada a Transação
08/04/2025 19:54

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 09:25

Juntada de contestação
11/03/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS FREIRE em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
22/02/2025 18:31

Juntada de laudo pericial complementar
22/02/2025 18:27

Juntada de laudo pericial
11/02/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:47

Perícia agendada
20/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:09

Juntada de laudo de perícia médica
20/12/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS FREIRE em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:21

Perícia agendada
02/12/2024 11:49

Recebidos os autos
02/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 21:50

Juntada de documentos diversos
27/11/2024 21:46

Juntada de manifestação
21/10/2024 09:01

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:01

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/07/2024 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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