TRF1 - 1002097-45.2025.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 17:38
Juntada de Certidão
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30/07/2025 17:38
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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13/07/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
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12/07/2025 05:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 08:13
Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
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10/07/2025 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 04:28
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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08/07/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:48
Juntada de Certidão
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08/07/2025 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2025 17:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 17:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 09:46
Juntada de manifestação
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07/06/2025 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002097-45.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANE PANTOJA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Marcelia Bruna Sousa de Oliveira Marinho - PA24795, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679 e RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Santarém, 27 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/05/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 10:32
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/05/2025 10:32
Expedição de Documento RPV.
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01/05/2025 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
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23/04/2025 16:14
Juntada de Informações prestadas
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09/04/2025 10:14
Juntada de manifestação
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08/04/2025 19:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 17:49
Processo devolvido à Secretaria
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08/04/2025 17:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/04/2025 17:49
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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08/04/2025 17:49
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 17:49
Homologada a Transação
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11/03/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 11:48
Juntada de manifestação
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06/03/2025 23:57
Juntada de Certidão
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06/03/2025 23:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2025 23:57
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 22:03
Juntada de contestação
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06/02/2025 23:14
Juntada de Certidão
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06/02/2025 23:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 23:14
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 02:35
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 02:35
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 02:35
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 02:35
Juntada de dossiê - prevjud
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05/02/2025 21:43
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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05/02/2025 21:43
Juntada de Informação de Prevenção
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01/02/2025 11:19
Recebido pelo Distribuidor
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01/02/2025 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/02/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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