23/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de NEUTON CIRINO DE BARROS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046573-03.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUTON CIRINO DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NEUTON CIRINO DE BARROS MARCELO AGUIAR GASPAR - (OAB: MA9644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/04/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 10:01

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 12:05, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 16:49

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 12:05, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 14:08

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:11

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 18:22

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:33

Decorrido prazo de NEUTON CIRINO DE BARROS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/02/2023 18:59

Decorrido prazo de NEUTON CIRINO DE BARROS em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:42

Juntada de contestação
18/11/2022 08:04

Decorrido prazo de NEUTON CIRINO DE BARROS em 17/11/2022 23:59.
28/10/2022 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:33

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 20:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2022 04:29

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/08/2022 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2022 09:30

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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