02/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2025 15:04

Juntada de Informação
02/07/2025 15:04

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIVALDO DE BRITO GALDINO LINS em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015025-98.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015025-98.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIVALDO DE BRITO GALDINO LINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA - BA30360-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIVALDO DE BRITO GALDINO LINS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
23/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:23

Conhecido o recurso de MARIVALDO DE BRITO GALDINO LINS - CPF: *01.***.*55-04 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 19:00

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 19:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
25/10/2024 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 15:45

Recebidos os autos
24/10/2024 15:45

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019808-04.2022.4.01.3600

Fernando Viana Kai

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1019808-04.2022.4.01.3600

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernando Viana Kai

Advogado: Tatiane Corbelino Laccal da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2023 21:57

Exibir Processo

Processo nº 1022218-28.2023.4.01.3300

Universidade Federal da Bahia

Ricardo Guilherme Oliveira Resende

Advogado: Joao Paulo de Oliveira Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0001020-54.2006.4.01.3200

Livio Souza Tavares

Uniao Federal - Ministerio da Defesa/Exe...

Advogado: Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha ME...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001020-54.2006.4.01.3200

Uniao Federal

Livio Souza Tavares

Advogado: Ana Claudia Conde Vieiralves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2009 19:00

Exibir Processo