26/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039604-69.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAZERES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO PRAZERES CARDOSO DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - (OAB: MA13101) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:46

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/03/2025 15:35

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES CARDOSO em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 21:27

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:17

Juntada de Ata de audiência
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES CARDOSO em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO PRAZERES CARDOSO em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:21

Juntada de contestação
05/10/2022 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:11

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:59

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/08/2022 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2022 10:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
01/08/2022 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/07/2022 15:31

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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