18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:22

Decorrido prazo de JUSCILENE PEREIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041762-97.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCILENE PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON SOUSA DE HOLANDA - MA15674 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUSCILENE PEREIRA SILVA NILTON SOUSA DE HOLANDA - (OAB: MA15674) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 14:46

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 17:06

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:10

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 15:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:14

Juntada de Ata de audiência
16/11/2024 01:02

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 23:03

Juntada de manifestação
15/10/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/06/2023 23:09

Juntada de documentos diversos
02/02/2023 12:27

Juntada de réplica
01/02/2023 21:56

Juntada de réplica
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:21

Juntada de contestação
07/10/2022 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:35

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:49

Conclusos para despacho
07/08/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/08/2022 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2022 23:40

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2022 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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