01/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:34

Juntada de manifestação
18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:12

Decorrido prazo de MARIA DALVA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041494-77.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DALVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA8929 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DALVA FERREIRA IDAELCIO SOUSA MENDONCA JUNIOR - (OAB: MA8929) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/04/2025 15:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 14:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/03/2025 18:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
03/02/2025 16:53

Juntada de manifestação
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 22:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/12/2024 22:26

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
24/11/2024 08:07

Juntada de Ata de audiência
13/11/2024 13:29

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:06

Juntada de manifestação
25/10/2024 13:38

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
18/10/2024 19:41

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 19:41

Cancelada a conclusão
21/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:00

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 08:01

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 08:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 08:01

Determinada Requisição de Informações
09/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:01

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:05

Juntada de documento comprobatório
07/06/2023 14:01

Juntada de documento comprobatório
07/06/2023 13:58

Juntada de manifestação
06/06/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA DALVA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
12/05/2023 18:03

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2023 18:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/05/2023 18:03

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:26

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:11

Juntada de contestação
04/10/2021 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:33

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 03:06

Conclusos para despacho
06/09/2021 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/09/2021 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2021 15:20

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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