20/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
20/06/2025 11:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 09:04

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MADEIRA ABREU em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004641-35.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA MADEIRA ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA RAIMUNDA MADEIRA ABREU FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 09:20

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
02/01/2025 16:10

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 13:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:27

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 13:39

Juntada de manifestação
15/11/2024 12:54

Juntada de documentos diversos
14/11/2024 12:58

Juntada de manifestação
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:16

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:19

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 13:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
01/10/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
10/11/2022 22:56

Juntada de manifestação
16/10/2022 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:08

Juntada de contestação
01/08/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:56

Juntada de procuração
22/04/2022 13:07

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 13:07

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:44

Conclusos para despacho
03/02/2022 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/02/2022 22:04

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 16:56

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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