01/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE SOUSA SOBRINHO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048141-54.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIVALDO DE SOUSA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCIVALDO DE SOUSA SOBRINHO FERNANDO CAMPOS DE SA - (OAB: MA12901) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 09:57

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE SOUSA SOBRINHO em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:38

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:25

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 17:01

Juntada de substabelecimento
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE SOUSA SOBRINHO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:18

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 08:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE SOUSA SOBRINHO em 22/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:14

Juntada de manifestação
26/01/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 11:05

Juntada de contestação
22/11/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:08

Juntada de procuração/habilitação
19/11/2022 18:10

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 18:10

Juntada de Certidão
19/11/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:55

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/09/2022 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2022 18:49

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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