18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 09:02

Decorrido prazo de DIOMAR SILVA SOUSA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005859-98.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIOMAR SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - MA8205 e FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - MA7158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DIOMAR SILVA SOUSA FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA - (OAB: MA7158) FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA - (OAB: MA8205) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 11:18

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:18

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 16:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:33

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de DIOMAR SILVA SOUSA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:26

Juntada de Ata de audiência
08/11/2024 15:05

Juntada de substabelecimento
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de DIOMAR SILVA SOUSA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:19

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 10:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/03/2023 10:50

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 17:16

Juntada de contestação
05/05/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:21

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:39

Conclusos para despacho
09/02/2022 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/02/2022 20:17

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2022 10:27

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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