11/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS QUARESMA BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013710-91.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS QUARESMA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE JESUS QUARESMA BARBOSA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/03/2025 09:41

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:01

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 12:08, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 17:01

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 12:08, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 14:12

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 13:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:11

Juntada de Ata de audiência
18/11/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 13:27

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS QUARESMA BARBOSA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 13:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
01/02/2023 16:00

Juntada de impugnação
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:53

Juntada de contestação
14/06/2022 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 19:21

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/03/2022 08:49

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2022 17:29

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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