09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
07/06/2025 11:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:48

Juntada de procuração
05/06/2025 23:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 09:38

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064711-47.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENARIO DE SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 e FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GENARIO DE SOUSA RODRIGUES FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:03

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:28

Homologada a Transação
05/03/2025 18:44

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 15:25

Juntada de contestação
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 02:05

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/08/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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