03/09/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/08/2025 15:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/08/2025 13:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 01:31

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE JESUS ALVES em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:46

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDIANE DE JESUS ALVES - CPF: *32.***.*68-65 (AUTOR)
23/07/2025 13:27

Homologada a Transação
04/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 07:58

Juntada de contestação
25/05/2025 17:07

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1031162-48.2025.4.01.3300 Autor: CLEIDIANE DE JESUS ALVES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014).

No que tange o pedido de antecipação da tutela, considerando a necessidade de formação do contraditório mínimo, tal pedido será apreciado quando da prolação da sentença.

Cite-se o INSS na forma da Portaria Conjunta CEJUC/JEFs 002/2020 (Portaria nº 11785524), de 10/12/2020.

Prazo de 30 dias.

Em igual prazo, será realizada a triagem/defesa e o INSS ofertará contestação ou proposta de acordo, bem como cópia do processo administrativo.

Após, aguarde-se o prazo para a manifestação do réu, quando será dada a instrução dos autos.

Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica).

ANDRE ALEF CALDEIRA DE SOUSA Servidor(a)
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2025 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2025 18:19

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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