18/06/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CEMA GOMES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053303-59.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE CEMA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DE CEMA GOMES DOS SANTOS HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 07:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 11:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/05/2025 14:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:06

Juntada de manifestação
05/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:38

Homologada a Transação
16/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/12/2024 12:17

Juntada de contestação
25/10/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:56

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/07/2024 00:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 09:24

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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