27/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 15:12

Juntada de procuração
17/06/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de KASSIA MYLENA CONCEICAO DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:41

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1103946-55.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KASSIA MYLENA CONCEICAO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: KASSIA MYLENA CONCEICAO DE ANDRADE FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 07:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 09:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/02/2025 10:55

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 09:40, Central de Conciliação da SJMA.
05/02/2025 10:55

Homologada a Transação
04/02/2025 17:57

Juntada de Ata de audiência
31/01/2025 08:46

Juntada de documentos diversos
30/01/2025 17:05

Juntada de substabelecimento
23/01/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:17

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 09:40, MUTIRÃO 31/01 - MANHÃ E TARDE - BANCA 2 Central de Conciliação da SJMA .
20/01/2025 14:44

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 11:00, Central de Conciliação da SJMA.
17/01/2025 14:52

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 11:00, MUTIRÃO VARGEM GRANDE 30/01 - MANHÃ - BANCA 1 Central de Conciliação da SJMA .
15/01/2025 10:47

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2025 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
12/11/2024 15:00

Juntada de réplica
09/11/2024 00:07

Decorrido prazo de KASSIA MYLENA CONCEICAO DE ANDRADE em 07/11/2024 23:59.
11/10/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:19

Juntada de contestação
26/01/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
20/01/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/01/2024 19:57

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2023 17:36

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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