18/06/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MARINALVA FURTADO MARTINS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 23:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051113-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA FURTADO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLANA GARCIA LOBATO - MA10538 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARINALVA FURTADO MARTINS ALLANA GARCIA LOBATO - (OAB: MA10538) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:28

Homologada a Transação
05/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento
27/02/2025 07:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 11:57

Juntada de contestação
13/02/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:56

Juntada de documentos diversos
22/11/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:16

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/07/2024 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 14:23

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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