14/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:44

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 00:38

Decorrido prazo de REGINA MARIA INACIO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:57

Publicado Sentença Tipo B em 22/07/2025.
22/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 10:29

Homologada a Transação
17/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:17

Juntada de manifestação
16/07/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:37

Juntada de contestação
29/05/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:19

Juntada de emenda à inicial
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1004102-55.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA MARIA INACIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANILTON BARBOSA LOPES - DF43876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo gratuidade da justiça à parte autora.

Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para a ocasião da prolação da sentença, haja vista não vislumbrar, de plano, fundado risco de perecimento de direito.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): a) apresentar comprovante de residência em nome do autor emitido até os últimos 12 (doze) meses da propositura da ação.

Acaso em nome de terceiro, deve vir acompanhado de documento hábil a justificar o vínculo conjugal ou o parentesco com o titular do documento ou, não havendo o vínculo familiar, declaração de residência firmada pelo titular do comprovante com firma reconhecida em cartório; Cumprida a emenda a contento, cite-se a parte requerida para, no prazo legal, apresentar resposta ou proposta de acordo, oportunidade na qual deverá apresentar toda documentação de que disponha para esclarecimento da causa.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Após, inexistindo outras providências, façam conclusos os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
27/05/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 10:38

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA MARIA INACIO DA SILVA - CPF: *63.***.*08-32 (AUTOR)
27/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
03/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/05/2025 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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