TRF1 - 0019000-68.2007.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO

CPF *87.***.*82-20

Advogados

JAMIL CABUS NETO

CPF *16.***.*77-15

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA

CPF *68.***.*60-44

ZAIRA MENEZES CARVALHO TORRES NASCIMENTO

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

CNPJ: 32.901.688/0001-77

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE

Advogados

PEDRO TEIXEIRA DIAMANTINO

MIRNA SILVA OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIO ALVES GOMES

CPF *06.***.*67-04

IGOR LEONARDO RIBEIRO RODRIGUES

CPF *52.***.*96-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 08:20

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 06/10/2022 23:59.

  • 05/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2022 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 04:54

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:53

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 08/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 11:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/06/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 03:01

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:00

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 30/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 19:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 13:21

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:41

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 11/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 10:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 08/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE em 21/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 03:19

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO em 10/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 13:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0019000-68.2007.4.01.3300 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: LUIS CARLOS NERY DE SOUZA SODRE DE ARAGAO e outros POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE SANTIAGO DO IGUAPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 08:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 08:55

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 13:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 602 FLS 3 VOL

  • 13/10/2020 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 09/10/2020 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 07:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2020 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2020 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício PRE-IBAPE/BA - 02/2020

  • 20/02/2020 12:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR ref. ao ofício nº. 38/2020-SEPOD

  • 05/02/2020 11:33

    OFICIO EXPEDIDO - nº 38/2020 - DIRETOR IBAPE - AGUARDANDO AR

  • 09/12/2019 15:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/12/2019 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR, COMO REQUERIDO PELO MPF

  • 29/11/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/MPF

  • 28/10/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA

  • 16/10/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2019 13:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - p/autor e ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBOLA

  • 20/08/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 20/08/2019 VALIDADE 21/08/2019

  • 19/08/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/08/2019 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2019 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PERITO

  • 06/08/2019 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2019 16:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO - FABRICIO ALVES GOMES

  • 23/07/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL ENVIADO AO PERITO JUDICIAL (DR. FABRÍCIO ALVES GOMES)

  • 23/07/2019 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO JUDICIAL (DR. FABRÍCIO ALVES GOMES)

  • 14/06/2019 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2019 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIA AO PERITO APOS VISTA AS PARTES

  • 27/05/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 13:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Associação Quilomboa de Santiago do Iguape- não se manifestou sobre ato ordinatório

  • 21/05/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/MPF

  • 10/05/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/04/2019 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2019 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autor

  • 01/04/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 01/04/2019 VALIDADE 02/04/2019

  • 27/03/2019 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO INCRA

  • 18/02/2019 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

  • 15/02/2019 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/01/2019 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2019 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA e Fundação Cultural Palmares

  • 22/01/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2018 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2018 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - perito - cobrança autos

  • 19/11/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 11:32

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/09/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO

  • 06/09/2018 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FABRICIO ALVES GOMES (PERITO)

  • 31/08/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2018 18:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DECISÃO FLS 535/536

  • 31/08/2018 18:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR DECISÃO FLS 535/536

  • 16/07/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 16/07/2018 VALIDADE 17/07/2018

  • 13/07/2018 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/07/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO MPF

  • 12/07/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

  • 11/07/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - EM 20.06.2018 - 03 VOL.

  • 19/06/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/06/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições (02)/INCRA e FCP

  • 19/06/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/05/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/05/2018 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-cvd 00082.2018.00063300.1.00082/00032 - revogando produção perícia antropológica

  • 21/02/2018 12:53

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perita/Angela Lúcia

  • 16/01/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/01/2018 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ÂNGELA LÚCIA SILVA FIGUEIREDO (PERITA)

  • 11/01/2018 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of 459/2017 GR

  • 14/12/2017 17:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 312/2017

  • 14/12/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITA

  • 14/12/2017 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO UFRB

  • 20/11/2017 18:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 312/2017 - REITOR DA UFRB

  • 24/10/2017 18:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2017 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2017 18:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS.

  • 30/08/2017 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 216/2017 - UFRB

  • 23/08/2017 16:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2017 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR À UFRB, PARA INDICAR ENDEREÇO DA PERITA ÂNGELA LÚCIA

  • 27/07/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITA

  • 27/07/2017 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 27/07/2017 VALIDADE 28/07/2017

  • 14/07/2017 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 14/07/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2017 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO FUND CULTURAL PALMARES

  • 13/06/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

  • 02/06/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/05/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2017 17:25

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 18/05/2017 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBSTITUI PERITA

  • 16/05/2017 13:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perita/Ismália Santos Alves

  • 03/05/2017 14:49

    PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO

  • 03/05/2017 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Perita/IsmáliaSantos Alves

  • 03/05/2017 14:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita/Ismália Alves

  • 02/05/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO HILDEBERTO SILVA MAGALHÃES

  • 02/05/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PERITA ANGELA LUCIA SILVA FIGUEIREDO

  • 07/04/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/04/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS - PERITAS NOMEADAS (ISMÁLIA ALVES E ANGELA FIGUEIREDO) E PERITO SUBSTITUÍDO (HILDEBERTO MAGALHÃES)

  • 22/02/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITAS

  • 22/02/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO INCRA

  • 16/02/2017 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DO INCRA

  • 24/01/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2017 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/petição

  • 17/01/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - EM 17.01.2017 03 VOL.

  • 16/01/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2017 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Fundação Cultural Palmares

  • 10/01/2017 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2017 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2016 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/11/2016 12:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE AUTORA E A RÉ ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SE MANIFESTASSE SOBRE A DECISÃO

  • 22/09/2016 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 22/09 VALIDADE 23/09

  • 21/09/2016 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/08/2016 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/08/2016 17:36

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 19/08/2016 17:36

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 19/08/2016 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTITUI/NOMEIA PERITO

  • 19/08/2016 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - da perita

  • 03/08/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANA PAULA COMIN DE CARVALHO (PERITA)

  • 01/07/2016 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITA

  • 01/07/2016 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET INCRA E FUND CULT PALMARES

  • 20/06/2016 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/06/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/06/2016 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DESPACHO FL 487

  • 15/06/2016 13:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR DESPACHO FL 487

  • 09/05/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Hildeberto Silva Magalhães

  • 02/05/2016 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIB 02/05 PUBLICADO 03/05

  • 14/04/2016 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2016 17:27

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 14/04/2016 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEADA, EM SUBSTITUIÇÃO, PERITA DO JUIZO

  • 13/04/2016 16:59

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO PERITO OSMUNDO SANTOS DE ARAUJO PINHO

  • 08/04/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/04/2016 14:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HILDEBERTO MAGALHÃES (PERITO)

  • 16/03/2016 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PERITOS

  • 15/03/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 17:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/PERITOS

  • 11/01/2016 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Hildeberto Silva Magalhães/Perito Judicial

  • 10/12/2015 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 09/12/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF EM 09.12.2015 - 03 VOL

  • 07/12/2015 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMUNDO SANTOS

  • 19/11/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OSMUNDO PINHO E HILDEBERTO MAGALHÃES (PERITOS JUDICIAIS)

  • 03/11/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITOS

  • 03/11/2015 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS 471/472 DIPOSNIB 03/11/2015 VALIDADE 04/11/2015

  • 28/10/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DO INCRA E DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

  • 20/10/2015 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/10/2015 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2015 17:18

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 09/10/2015 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUI PERITO

  • 06/05/2015 17:08

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2015 12:54

    PARECER MPF: APRESENTADO - DO MPF

  • 28/04/2015 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/04/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA

  • 16/04/2015 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2015 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/04/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2015 16:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/AUTOR E ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBOLA DO IGUAPE

  • 06/03/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FL 459 DISP 06/03/2015 PUB 09/03/2015

  • 27/02/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/02/2015 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/02/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

  • 09/02/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 09.02.2015

  • 03/02/2015 07:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2015 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL INCRA

  • 02/02/2015 18:45

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 02/02/2015 18:45

    PERICIA ACEITA ESCUSA / IMPUGNACAO

  • 02/02/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSBSTITUI PERITO

  • 27/01/2015 16:46

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 17:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/01/2015 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO 19/01 E PUBLICAÇÃO 20/01/2015

  • 09/01/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/12/2014 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício e documento/UFRB

  • 09/12/2014 13:35

    TELEX / FAX RECEBIDO - UFRB

  • 09/12/2014 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/INCRA e Fundação Cultural Palmares

  • 04/12/2014 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/12/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/11/2014 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 21/11/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Marco Tromboni

  • 07/11/2014 15:27

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 485/2014

  • 07/11/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2014 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2014 18:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/10/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR OFICIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO

  • 04/08/2014 09:47

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2014 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO SOLICITANDO DISPENSA DO MUNUS

  • 30/07/2014 12:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perito/Marco Tromboni

  • 09/07/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. DEV. MANDADO

  • 09/07/2014 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITO

  • 07/07/2014 11:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - peritos

  • 04/07/2014 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/petição

  • 03/07/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/06/2014 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/06/2014 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições (02)/INCRA e Petição/Fundação Cultural Palmares

  • 26/06/2014 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2014 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/05/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/05/2014 13:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/PARTE AUTORA E A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA

  • 07/04/2014 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilização 07/04 e publicação 08/04/2014.

  • 31/03/2014 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2014 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/03/2014 08:22

    PERICIA PERITO NOMEADO - PROFESSOR NARCO TROMBONI - ANTROPÓLOGO

  • 31/03/2014 08:22

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/03/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - nomeando perito antropólogo

  • 21/03/2014 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2014 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA UFBA

  • 27/02/2014 13:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ag. resposta UFBA

  • 07/02/2014 14:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2014 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - reiterar oficio UFBA

  • 04/02/2014 15:23

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2014 15:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso do prazo sem que houvesse resposta ao ofício

  • 16/01/2014 17:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/01/2014 17:06

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 10/2014

  • 19/12/2013 23:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2013 23:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso do prazo sem resposta ao ofício

  • 16/10/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ref. ao ofício nº. 443/2013-SEPOD

  • 16/10/2013 13:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/10/2013 12:49

    OFICIO EXPEDIDO - UFBA - SOLICITANDO LISTA PERITOS ANTROPOLÓGICOS

  • 26/09/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2013 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DAS PARTES

  • 24/09/2013 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2013 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 09:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2013 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 04/09/2013 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 04.09.2013 E PUBLICADO NO DIA 05.09.2013.

  • 02/09/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/08/2013 16:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2013 13:24

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - R$ 1.056,60

  • 30/08/2013 13:23

    PERICIA PERITO NOMEADO - DR, HIDELBERTO SILVA MAGALHÃES - AGRIMESURA - OFICIAR UFBA PARA INDICAR PERITO ANTROPOLOGICO

  • 30/08/2013 13:22

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - ENGENHARIA AGRIMESURA E ANTROPOLOGICA

  • 30/08/2013 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMNANDO REALIZAÇÃO DE PERICIA ANTROPOLÓGICA E ENGENHARIA - AGRIMESURA

  • 28/06/2013 16:31

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2013 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF

  • 28/06/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - EM 26.03.2013 02 VOL

  • 25/06/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF, SOBRE O QUANTO INFORMADO PELO INCRA

  • 21/06/2013 14:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2013 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO INCRA (02)

  • 28/05/2013 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2013 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2013 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/MPF

  • 14/05/2013 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2013 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2013 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2013 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2013 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 22/04/2013 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 13:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELO EST. RENATO DE SOUZA MENDONÇA NETO OAB 25920 E

  • 18/04/2013 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. SUBST.

  • 12/04/2013 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 12.04.2013 E PUBLICADO NO DIA 15.04.2013

  • 11/04/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/04/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2013 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2013 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2013 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2013 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

  • 26/03/2013 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 09:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/03/2013 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/03/2013 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2013 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição/MPF

  • 08/03/2013 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/02/2013 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/02/2013 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinando a intimação do MPF

  • 03/12/2012 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2012 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 17:22

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FLS. 364.

  • 30/11/2012 17:20

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 29/11/2012 14:36

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2012 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 12:03

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2012 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/10/2012 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/09/2012 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FUNÇÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITO PELO MM. JUIZ DESTA VARA

  • 13/08/2012 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DJ DO DIA 14/08/2012

  • 10/08/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2012 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2012 16:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/07/2012 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/07/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO DE COMPETENCIA

  • 17/07/2012 12:57

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2012 12:33

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2012 12:41

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO DE FLS. 343/345

  • 22/06/2012 17:42

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIR PARA 7ª VARA FEDERAL

  • 19/06/2012 15:31

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - JUÍZO FED. DA 7ª.VARA CÍVEL E AGRÁRIA DA SJBA

  • 19/06/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 19.06.2012 E PUBLICADO NO DIA 20.06.2012

  • 04/06/2012 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/05/2012 18:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - cadastrado o primeiro Advogado substabelecido, conforme indicado na peticao protocolada sob o n. 189011 juntada aos autos, conforme determinado na sentença hoje lancada nos autos

  • 31/05/2012 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição protocolada Advogada da Parte Autora

  • 31/05/2012 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/05/2012 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declinando da competencia do feito para 7ª Vara Federal Ambiental e Agraria

  • 19/03/2012 12:54

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2012 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/03/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PETIÇÃO DO INCRA

  • 06/03/2012 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2012 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2012 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Associação Quilombola

  • 26/01/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 26/01 E PUBLICADO EM 27/01/2012.

  • 25/01/2012 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/01/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2012 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2012 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petições (02) e documentos/Partes

  • 27/10/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 27/10 E PUBLICADO EM 28/10/2011

  • 26/10/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/10/2011 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2011 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA APRESENTAR DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

  • 26/08/2011 14:30

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2011 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 24.08.2011 SEM PETIÇÃO

  • 23/08/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM 23.08.2011

  • 17/08/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA(01) E DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA(02)

  • 17/08/2011 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2011 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - divulgado em 09/08 e publicado em 10/08/2011

  • 08/08/2011 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/08/2011 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2011 12:24

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 04/08/2011 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2011 14:02

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS 254/267

  • 03/08/2011 14:02

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - FLS 254/267

  • 03/08/2011 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ASSOCIACAO QUILOMB SANTIAO IGUAPE DEC FL. 281

  • 06/07/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 6/7 E PUBLICADO 7/7/11

  • 06/07/2011 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/06/2011 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição c/procuração

  • 22/06/2011 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2011 12:33

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DA DEFESA INTEMPESTIVA

  • 22/06/2011 12:33

    REVELIA: DECLARADA

  • 21/06/2011 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARANDO INTEMPESTIVA DEFESA APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE SANTIAGA DO IGUAPE, BEM ASSIM A REVELIA DA ALUDIDA ASSOCIAÇÃO

  • 14/06/2011 17:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2011 09:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Certificada intempestividade contestação/Associação Quilombola de santiago do Iguape

  • 30/05/2011 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COM CD QUE FOI ACAUTELADO EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 14:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIF PZO CONTEST

  • 13/05/2011 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2011 14:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INCRA

  • 27/04/2011 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR

  • 25/04/2011 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/04/2011 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DR. FERNANDA PONTUAL DE VIANA BANDEIRA OAB 17273 FL. 245

  • 15/04/2011 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/04/2011 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2011 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2011 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº.75/2010

  • 01/04/2011 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU C/ANEXOS

  • 31/03/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - FRANCISCO RIDRIGUES, MAT 1739205

  • 18/02/2011 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO INCRA

  • 11/02/2011 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2011 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2011 16:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/02/2011 10:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2011 10:29

    CitaçãoORDENADA

  • 31/01/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citar o incra

  • 21/01/2011 14:15

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 16:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 533

  • 23/11/2010 10:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2010 10:03

    CitaçãoORDENADA

  • 23/11/2010 10:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autor- sem interposição de recurso contra decisão/não comprovou o cumprimento do quanto determinado em decisão

  • 13/10/2010 14:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/10/2010 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2010 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 13/10 E PUBLICADO DIA 14/10/2010.

  • 11/10/2010 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2010 19:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/09/2010 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. CVD SOB Nº 20103300060100223

  • 30/07/2010 16:34

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2010 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU (INST.CHICO MENDES)

  • 12/07/2010 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2010 10:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - PF

  • 22/06/2010 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/06/2010 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO REQUERIMENTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE

  • 22/06/2010 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2010 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR E AGU.

  • 07/05/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 27/04/2010 E PUBLICADO DIA 28/04/2010

  • 26/04/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/04/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 26/04/2010 E PUBLICADO DIA 27/04/2010.

  • 23/04/2010 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2010 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2010 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2010 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU.

  • 16/04/2010 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 11:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - PF SERVIDOR JORGE NUNES

  • 06/04/2010 11:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 19/10

  • 18/03/2010 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU

  • 16/03/2010 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2010 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/03/2010 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 77

  • 23/02/2010 13:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2010 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FL. DA UNIÃO FEDERAL

  • 29/01/2010 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2010 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 25/01/2010 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/01/2010 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/01/2010 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2009 13:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Dúvida suscitada

  • 20/11/2009 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/11/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ICMBIO

  • 17/11/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição/IBAMA

  • 27/10/2009 09:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA

  • 14/10/2009 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/10/2009 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O ICMBio

  • 29/09/2009 16:51

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2009 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 17/09/2009 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/08/2009 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/08/2009 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/08/2009 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A ICMBIO

  • 12/08/2009 16:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/07/2009 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/07/2009 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO REQUERIMENTO DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 23/07/2009 19:04

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2009 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) agu

  • 06/07/2009 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

  • 03/07/2009 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/06/2009 19:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2009 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2009 19:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2009 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AGU

  • 28/05/2009 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2009 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/05/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A UNIÃO FEDERAL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O SEU INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE

  • 15/05/2009 17:25

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2009 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) autor

  • 04/05/2009 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - agu

  • 29/04/2009 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/04/2009 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/04/2009 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PELA UNIÃO FEDERAL

  • 15/04/2009 17:22

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO 01/04 E PUBLICADO 02/04/09.

  • 13/04/2009 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - AGU.

  • 13/04/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2009 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2009 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet. do autor

  • 27/03/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2009 15:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERM INTIM AGU INTERESSE LIDE

  • 21/10/2008 09:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/10/2008 18:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

  • 15/09/2008 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgado em 15/09 e publicado em 16/09/2008

  • 11/09/2008 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 20/08/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2008 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O SR. ADVOGADO DA PARTE AUTROA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DILIGÊNCIA NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 19/08/2008 17:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 18:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/07/2008 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2008 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2008 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O AUTOR PESSOALMENTE POR MANDADO

  • 06/06/2008 17:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2008 13:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Autor- não se manifestou sobre ato ordinatório

  • 02/05/2008 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUTOR

  • 29/04/2008 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/04/2008 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2008 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2008 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

  • 24/04/2008 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 12:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA AGU EM 14.04.2008 -RPN-

  • 18/02/2008 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2008 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO PELA UNIÃO FEDERAL...

  • 14/02/2008 15:36

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2008 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

  • 07/01/2008 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07.01.2008 -RPN-

  • 17/12/2007 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - EM 17.12.2007 -RPN-

  • 12/12/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/12/2007 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FL. DA UNIÃO FEDERAL

  • 03/12/2007 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2007 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PET AGU

  • 13/11/2007 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 16:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR NILTON COSTA

  • 06/11/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU

  • 26/10/2007 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/10/2007 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/10/2007 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/10/2007 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2007 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2007 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2007 12:18

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2007 12:17

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 16/10/2007 12:17

    INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2007 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 13:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2007

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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