02/07/2025 16:35

Desentranhado o documento
02/07/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 02:32

Decorrido prazo de SIDNEY ALVES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 17:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 15:41

Juntada de contestação
05/06/2025 16:58

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1049044-14.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIDNEY ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELSON ANTONIO ROCHA - MG99071 e VITOR MALDONADO ROCHA - MG189984 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO A liberação do veículo depende da boa-fé do proprietário, isto é, de que não haja relação entre o proprietário (ora autor, SIDNEY ALVES DA SILVA) e o condutor, WESLEY DA CRUZ DA SILVA.

Tal boa-fé é comumente sustentada, por exemplo, quando os veículos são alugados.

Aqui, porém, ao que parece a Parte Requerente emprestou seu carro para prática de infração.

Não fica clara a relação entre Sidney e Wesley.

Não é possível concluir pela boa-fé. É preciso o contraditório.

Indefiro a tutela por ora.

Intime-se.

Cite-se.

Deixo de designar audiência de conciliação e mediação em virtude de o direito discutido nestes autos não admitir autocomposição (art. 334, §4º, II, do novo CPC).

Brasília, . (assinado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara, SJ/DF
26/05/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 21:17

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 20:10

Juntada de outras peças
21/05/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 23:02

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF 1049044-14.2025.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY ALVES DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Intime-se o autor para que providencie o recolhimento das custas iniciais.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (assinado e datado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
19/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:55

Juntada de outras peças
19/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF
19/05/2025 08:13

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2025 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2025 07:04

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/05/2025 14:29

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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