TRF1 - 1009449-13.2023.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
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17/07/2025 19:04
Processo devolvido à Secretaria
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17/07/2025 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 12:58
Conclusos para despacho
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12/07/2025 05:53
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
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04/06/2025 16:36
Juntada de outras peças
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1009449-13.2023.4.01.4100 IMPETRANTE: PATRICK OLIVEIRA PINHEIRO IMPETRADO: ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER/TRF1ª Região nº 10126799 de 19 de abril de 2020, e nos termos da Portaria nº 001/2020/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos para às PARTES para intimar do retorno dos autos do TRF 1º Região, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que entender de direito.
Do que para constar, lavro este termo.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
DOMINGOS PAVAO FERREIRA FILHO Servidor da 1ª Vara Federal Cível da SJRO -
26/05/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 12:20
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 12:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 11:10
Recebidos os autos
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21/05/2025 11:10
Juntada de informação de prevenção negativa
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18/03/2024 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
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18/03/2024 10:20
Juntada de Informação
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18/03/2024 10:20
Juntada de Certidão
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15/03/2024 16:32
Processo devolvido à Secretaria
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15/03/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 08:51
Conclusos para despacho
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07/03/2024 01:28
Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
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22/01/2024 14:25
Juntada de manifestação
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10/01/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2024 10:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/01/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 10:25
Juntada de manifestação
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15/12/2023 19:27
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2023 10:26
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2023 13:26
Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2023 13:26
Concedida a Segurança a PATRICK OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: *23.***.*70-58 (IMPETRANTE)
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01/08/2023 11:39
Conclusos para julgamento
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07/07/2023 17:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
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27/06/2023 10:58
Juntada de manifestação
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23/06/2023 01:04
Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 22/06/2023 23:59.
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19/06/2023 15:33
Juntada de manifestação
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15/06/2023 23:32
Juntada de petição intercorrente
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12/06/2023 16:19
Juntada de petição intercorrente
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07/06/2023 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2023 18:18
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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07/06/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2023 09:09
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2023 18:59
Processo devolvido à Secretaria
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06/06/2023 18:59
Concedida a Medida Liminar
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31/05/2023 16:37
Conclusos para decisão
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30/05/2023 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
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30/05/2023 14:13
Juntada de Informação de Prevenção
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26/05/2023 17:24
Recebido pelo Distribuidor
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26/05/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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