04/09/2025 08:26

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:11

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1018667-06.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO IVO PAIVA MOREIRA - BA62985 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença (ID 2182912455) e o requerimento (ID 2187509174), reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Considerando o cumprimento da obrigação de fazer consoante ID 2182902831 intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada satisfeita a referida obrigação.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise do cumprimento de sentença para a obrigação de pagar. (Datado e assinado eletronicamente) Juiz Federal
26/05/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:53

Processo Desarquivado
19/05/2025 20:06

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 23:44

Juntada de cumprimento de sentença
08/05/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:05

Decorrido prazo de GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 10:36

Juntada de outras peças
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:25

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*42-15 (AUTOR)
27/02/2025 13:25

Homologada a Transação
10/02/2025 11:57

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/01/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:27

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:00

Juntada de Informação
27/11/2024 22:39

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:54

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 03:54

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:41

Juntada de laudo pericial complementar
11/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:00

Decorrido prazo de ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO em 25/09/2024 23:59.
12/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 22:36

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:47

Juntada de laudo de perícia médica
20/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:12

Juntada de manifestação
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:18

Decorrido prazo de GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:00

Juntada de contestação
05/04/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a GILMARIO FAGUNDES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*42-15 (AUTOR)
04/04/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
04/04/2024 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 22:25

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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