21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/06/2025 17:48

Juntada de Petição
26/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 20:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
30/05/2025 19:51

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
30/05/2025 19:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/04/2024 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/04/2024 18:53

Negado seguimento a Recurso
22/04/2024 18:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/11/2022 19:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:20

Recebidos os autos
18/09/2022 15:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/08/2022 13:19

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/07/2022 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/07/2022 09:44

Juntada de certidão
06/07/2022 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2022 23:59.
12/05/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:02

Conhecido o recurso de ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
04/11/2021 14:07

Conclusos para decisão
04/11/2021 09:45

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
04/11/2021 09:45

Juntada de certidão
21/10/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.
24/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:53

Outras Decisões
28/06/2021 12:20

Conclusos para decisão
28/06/2021 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008341-47.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008341-47.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANOBEL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/03/2021 09:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 23:27

Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021 23:27

Juntada de volume
01/02/2021 23:27

Juntada de volume
29/01/2021 14:43

Juntada de volume
11/11/2020 08:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 16:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 123957;565160;593068
15/02/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/04/2014 12:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 123957;565160;593068
07/04/2014 12:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
01/04/2014 09:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/03/2014 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/03/2014 10:17

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
14/03/2014 08:07

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
25/02/2014 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/02/2014 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2013 08:04

IDENTIFICACAO DE ACERVO
22/01/2013 14:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/01/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2013 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2013 12:27

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE
13/12/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/12/2012 PUBLICADA NO DIA 13/12/2012
05/12/2012 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2012 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2012 13:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/11/2012 20:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906023 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
28/11/2012 20:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906022 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
18/07/2012 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
13/07/2012 11:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
29/06/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/06/2012 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012. Nº de folhas do processo: 315
21/06/2012 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/06/2012 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
19/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem efeitos modificativos
11/06/2012 15:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 19/06/2012
12/04/2012 08:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2012 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
11/04/2012 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
11/04/2012 13:29

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
23/03/2012 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 23/03/2012 - PAGS. 1226/1250. (INTERLOCUTÓRIO)
21/03/2012 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012. Teor do despacho : Ao Embargado (ED)
20/03/2012 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/03/2012 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO
07/03/2012 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2012 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/03/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/03/2012 15:21

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
24/02/2012 08:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
15/02/2012 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2795988 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
13/02/2012 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
07/02/2012 15:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/02/2012 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
13/01/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/01/2012 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2012. Nº de folhas do processo: 286
10/01/2012 16:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200026 para DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
16/12/2011 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
15/12/2011 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/12/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
07/12/2011 17:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011, PAG. 171/188.
02/12/2011 11:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/12/2011
28/01/2011 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
26/01/2011 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
26/01/2011 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549909 PARECER (DO MPF)
12/01/2011 12:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
17/12/2010 17:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/12/2010 17:44

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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